Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. RESPONSÁVEL PELO SÍTIO WEB

O titular deste sítio Web e responsável pelo tratamento é a MO PORTUGAL EYEWEAR, UNIPESSOAL LDA, com sede na Av. General Eduardo Galhardo, Edifício Nucase, 115 - 2775-564 Carcavelos, União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e NIPC 519204840 (doravante, MO).

Informamos que, nos termos da legislação em vigor em matéria de proteção de dados aplicável em Portugal, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a MO designou um Encarregado da Proteção de Dados (EPD), ao qual poderá dirigir qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais. Para esse efeito, poderá enviar um e-mail para: dpo@moeyewear.com.

2. FINALIDADE

A entidade respeita os direitos de privacidade dos seus Utilizadores e reconhece a importância da proteção dos dados pessoais que recolhe sobre os mesmos.

O objetivo do presente documento é informar os Utilizadores do sítio Web sobre os tratamentos de dados pessoais realizados através deste sítio Web.

3. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO MERO ACESSO AO SÍTIO WEB

Pelo simples acesso ao sítio Web, a entidade recolhe o endereço IP e outros dados relativos à ligação e à sua origem.

O endereço IP é um código que identifica a ligação à Internet do Utilizador num determinado momento. Apenas o fornecedor de acesso à Internet do Utilizador pode identificar o assinante ao qual foi atribuído um determinado endereço IP num momento concreto.

Pela própria natureza do servidor que suporta o sítio Web, o endereço IP do Utilizador fica automaticamente registado juntamente com a data e a hora do acesso. Estes dados são utilizados exclusivamente para gerir a utilização normal do sítio Web e realizar análises estatísticas sobre a sua utilização. A entidade não fornece esta informação a terceiros, salvo quando tal seja exigido pela legislação em vigor (por exemplo, um pedido oficial no âmbito de uma investigação policial).

O fundamento jurídico que legitima o tratamento do endereço IP é a necessidade tecnológica para possibilitar a prestação do serviço do sítio Web. Os endereços IP serão conservados durante um período de 1 mês.

4. OUTROS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS

4.1. Cookies e tecnologias semelhantes

A MO utiliza cookies e outros mecanismos semelhantes de armazenamento e recuperação de dados em equipamentos terminais (doravante, cookies).

As cookies são ficheiros descarregados para o navegador do Utilizador e que podem ser posteriormente lidos pela entidade. Desta forma, as cookies permitem diversas funcionalidades, como reconhecer um Utilizador que já tenha acedido anteriormente ao sítio Web e realizar análises sobre a utilização do serviço, permitindo a sua melhoria.

Contudo, não é possível determinar a identidade do Utilizador a partir das cookies utilizadas pela entidade, salvo se o Utilizador fornecer informações adicionais por outros meios e estas puderem ser associadas às cookies armazenadas.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

4.2. Pedido de contacto / Chatbot / WhatsApp

A MO tratará os dados fornecidos através do formulário de contacto, do Chatbot do sítio Web ou do canal WhatsApp, com a finalidade de dar resposta ao pedido apresentado através do respetivo canal.

Base jurídica: O fundamento jurídico que legitima o tratamento é o consentimento do utilizador manifestado no momento do envio do seu pedido de contacto.
Prazo de conservação: Os dados serão tratados durante o tempo necessário para responder ao pedido de contacto do utilizador e, posteriormente, serão conservados durante o período legalmente exigido para fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

Adicionalmente, caso o utilizador tenha dado o seu consentimento expresso mediante a seleção da respetiva caixa, receberá comunicações comerciais sobre serviços, produtos, novidades ou eventos da MO que possam ser do seu interesse. Poderá obter mais informações sobre comunicações comerciais na secção correspondente da presente Política de Privacidade.

Poderá retirar o consentimento prestado e exercer os seus direitos a qualquer momento, conforme indicado na secção relativa aos direitos dos titulares dos dados da presente Política de Privacidade.

4.3. Registo e criação de conta

A MO tratará os dados fornecidos através do formulário de registo com a finalidade de gerir o registo e o acesso do utilizador ao sítio Web, bem como a criação de um perfil para a compra de produtos da MO.

Base jurídica: O fundamento jurídico que legitima o tratamento é a necessidade de gerir o registo e o acesso ao sítio Web.
Prazo de conservação: Os dados serão tratados para esta finalidade por tempo indeterminado até que o utilizador decida cancelar o seu registo no sítio Web, retire o seu consentimento ou exerça o seu direito de oposição ou apagamento.

Adicionalmente, caso o utilizador não se tenha oposto através da seleção da respetiva caixa, receberá comunicações comerciais sobre serviços, produtos, novidades ou eventos da MO que possam ser do seu interesse.

Poderá exercer os seus direitos a qualquer momento, conforme indicado na secção relativa aos direitos dos titulares dos dados da presente Política de Privacidade.

4.4. Gestão de encomendas e relação comercial

A MO tratará os dados pessoais dos clientes com a finalidade de gerir as encomendas realizadas através do sítio Web, processar pagamentos, organizar a entrega dos produtos, gerir ocorrências, prestar serviços de apoio ao cliente, cumprir as obrigações legais aplicáveis e gerir a relação comercial mantida com os clientes.

Base jurídica: O fundamento jurídico que legitima o tratamento é a execução do contrato celebrado entre o cliente e a MO, bem como o cumprimento das obrigações legais aplicáveis, especialmente em matéria fiscal, contabilística e comercial.
Prazo de conservação: Os dados serão conservados durante a vigência da relação contratual e, posteriormente, durante os prazos de conservação exigidos pela legislação fiscal, contabilística, comercial e de proteção de dados aplicável.

O tratamento destes dados é necessário para a correta execução das encomendas efetuadas pelo cliente, pelo que a recusa em fornecer determinados dados poderá impedir a celebração ou execução da relação contratual.

4.5. Marcação de consulta

A MO tratará os dados fornecidos através do formulário de marcação de consulta com a finalidade de gerir a consulta solicitada numa das lojas da MO.

Base jurídica: O fundamento jurídico que legitima o tratamento é a necessidade de gerir a marcação solicitada.
Prazo de conservação: Os dados serão tratados durante o tempo necessário para gerir a marcação solicitada e, posteriormente, serão conservados durante o período legalmente exigido para fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

4.6. Subscrição da newsletter

A MO tratará os dados fornecidos através do formulário de subscrição com a finalidade de lhe enviar a newsletter e mantê-lo informado sobre os produtos, serviços, eventos ou novidades da MO.

Base jurídica: O fundamento jurídico que legitima este tratamento é o seu consentimento manifestado no momento do envio do pedido de subscrição da newsletter.
Prazo de conservação: Os dados serão tratados por tempo indeterminado até que retire o seu consentimento ou solicite o apagamento dos seus dados.

4.7. Comentários no blogue

A MO tratará os dados com a finalidade de gerir e publicar o seu comentário no nosso blogue.

Base jurídica: O fundamento jurídico que legitima o tratamento é o consentimento do utilizador manifestado no momento do envio do seu comentário.
Prazo de conservação: Os dados serão tratados por tempo indeterminado até que solicite o seu apagamento e, posteriormente, serão conservados durante o período legalmente exigido para fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento.

5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS

A MO poderá transferir os seus dados pessoais recebidos ou recolhidos para: (i) quaisquer sociedades relacionadas ou associadas da MO; (ii) prestadores terceiros de serviços administrativos, de suporte operacional, infraestrutura, processamento e tratamento de dados, que atuarão na qualidade de subcontratantes; e (iii) autoridades nacionais ou internacionais perante as quais a MO tenha a obrigação legal de fornecer informações.

Adicionalmente, os seus dados poderão ser comunicados à ótica por si escolhida para a gestão do serviço de comércio eletrónico e/ou para a marcação da sua consulta online.

6. ENVIO DE COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

A MO informa o utilizador de que as comunicações comerciais solicitadas pelo utilizador ou relativamente às quais este não se tenha oposto através da seleção das respetivas caixas nos formulários serão enviadas através da ferramenta Salesforce, gerida pela Salesforce, Inc., cujos servidores estão localizados em países terceiros.

Por conseguinte, os seus dados poderão ser transferidos para fora do território de Portugal. Contudo, informamos que estas entidades oferecem garantias adequadas de proteção de dados e que os países em que estão localizadas dispõem de níveis de proteção adequados de acordo com os padrões do RGPD.

Em cada comunicação, o utilizador poderá retirar o seu consentimento para deixar de receber este tipo de comunicações.

7. QUE DIREITOS TEM O UTILIZADOR E COMO EXERCÊ-LOS

A legislação de proteção de dados garante aos Utilizadores os seguintes direitos:

Acesso: Permite ao Utilizador saber que informações são tratadas, de onde foram obtidas, a quem foram comunicadas e para que finalidades foram utilizadas.
Retificação: Permite ao Utilizador corrigir dados inexatos ou desatualizados.
Apagamento: Permite ao Utilizador obter o apagamento dos seus dados.
Oposição: Permite ao Utilizador opor-se à utilização dos seus dados para uma finalidade específica.
Limitação: Permite ao Utilizador restringir o tratamento dos seus dados, embora estes possam ser conservados para determinadas finalidades posteriores.
Portabilidade: Permite ao Utilizador obter uma cópia dos seus dados em formato eletrónico e, em determinadas circunstâncias, solicitar a sua transmissão a outro prestador de serviços. Apenas se aplica a tratamentos automatizados realizados com base no consentimento do Utilizador ou na execução de um contrato.
Retirada do consentimento: Permite ao Utilizador retirar o consentimento anteriormente prestado para o tratamento dos seus dados.

O exercício destes direitos requer a possibilidade de identificar o Utilizador que os solicita e relacionar a sua identidade com os dados tratados pela entidade.

Os Utilizadores são informados de que podem exercer os direitos acima referidos junto da entidade, bem como retirar o seu consentimento para os tratamentos que dele dependam, através do endereço de correio eletrónico dpo@moeyewear.com.

Caso considere que os seus direitos não foram devidamente assegurados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. EXERCÍCIO DE DIREITOS ENQUANTO CLIENTE DE UMA DAS NOSSAS ÓTICAS ASSOCIADAS À REDE MO

Cada ótica associada à rede MO atua como responsável pelo tratamento dos dados dos seus clientes. Assim, para exercer qualquer direito em matéria de proteção de dados deverá dirigir-se ao estabelecimento do qual é ou foi cliente ou utilizador.

Adicionalmente, poderá contactar a MO através do endereço de correio eletrónico dpo@moeyewear.com indicando o direito que pretende exercer e o estabelecimento ao qual o seu pedido se destina. O departamento de apoio ao cliente contactará a ótica indicada e encaminhará o seu pedido com a maior brevidade possível.

A MO atua como responsável pelo tratamento relativamente aos clientes e utilizadores do sítio Web www.pt-origin.moeyewear.com.

9. MAIS INFORMAÇÕES

A MO poderá, ocasionalmente, introduzir alterações e correções na presente Política de Privacidade. Solicitamos que consulte regularmente esta secção para verificar eventuais alterações e a forma como estas o poderão afetar.

Se tiver alguma dúvida sobre as informações constantes da nossa Política de Privacidade, poderá enviar uma mensagem de correio eletrónico para: dpo@moeyewear.com.